A União Federativa de Estética e Cosmética (UFEMAC) vem consolidando sua atuação em todo o país com um trabalho técnico, estratégico e de alcance nacional, voltado à defesa dos profissionais da estética frente a práticas consideradas abusivas ou fora dos limites legais.
Em meio ao crescimento acelerado do setor, também aumentam os relatos de fiscalizações arbitrárias, muitas vezes conduzidas por órgãos que não possuem competência legal direta sobre a profissão regulamentada pela Lei nº 13.643/2018. Esse cenário tem gerado insegurança jurídica e preocupação entre esteticistas e técnicos em estética.
⚖️ Fiscalização sim, abuso não
A UFEMAC destaca que a fiscalização é essencial para garantir qualidade e segurança à população. No entanto, ela deve ocorrer dentro dos princípios legais, respeitando:
✔️ As competências definidas em lei
✔️ O exercício profissional regulamentado
✔️ O devido processo legal
✔️ A atuação técnica dos esteticistas
Qualquer ação que ultrapasse esses limites pode configurar abuso de autoridade e violação do direito ao exercício profissional.
🛡️ Atuação nacional em defesa da categoria
Com base nesse entendimento, a UFEMAC vem estruturando um movimento de acompanhamento e orientação em todo o Brasil, com foco em:
- Monitorar fiscalizações irregulares
- Orientar profissionais sobre seus direitos e deveres
- Oferecer suporte técnico e institucional
- Fortalecer a aplicação correta da legislação vigente
A proposta não é impedir a fiscalização, mas garantir que ela seja justa, educativa e alinhada à lei, protegendo tanto os profissionais quanto a sociedade.
🌿 Estética é ciência, saúde e profissão regulamentada
A entidade reforça que a estética moderna é baseada em conhecimento técnico-científico, protocolos de biossegurança e responsabilidade profissional. Trata-se de uma área reconhecida, com formação específica e papel importante na promoção do bem-estar e da saúde.
📢 União e posicionamento são essenciais
Diante dos desafios atuais, a UFEMAC convoca os profissionais a se manterem informados, organizados e atuantes na defesa de seus direitos.
A mensagem é clara:
👉 Fiscalização deve existir — mas dentro da lei
👉 Profissionais devem ser respeitados — não intimidados
👉 A estética deve ser valorizada — não deslegitimada
✨ Seguimos firmes, atuantes e unidos em defesa da Estética em todo o Brasil.
